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PTB na Câmara • Ronaldo Nogueira exalta Comissão de Trabalho e se despede da Câmara dos Deputados | Blog
           

Ronaldo Nogueira exalta Comissão de Trabalho e se despede da Câmara dos Deputados


         Nogueira acredita que Brasil tem potencial para continuar crescendo economicamente 



O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) destacou a importância do anteprojeto de lei que deverá simplificar todo o funcionamento da administração pública.

A proposta foi apresentada na última quarta-feira (12), durante o encerramento dos trabalhos da comissão neste ano. “É fundamental que nós tenhamos uma legislação simplificada, de fácil acesso e interpretação”, disse Nogueira.

O anteprojeto é resultado de quase seis meses de trabalho de uma comissão formada por juristas com o objetivo de consolidar “toda a legislação esparsa que trata sobre o processo administrativo”.

Anteprojeto

A proposta conta com 60 artigos e trata de cinco áreas temáticas: regime jurídico, atos e processos administrativos, gestão pública, serviço público e controle da administração. A ideia é que o anteprojeto seja transformado num Código de Direito Administrativo.

Para Nogueira, o essencial é permitir “facilidade de acesso às leis e de interpretação das leis como forma de consolidar a democracia”.

Balanço

Ronaldo Nogueira aproveitou para fazer um balanço das atividades da Comissão de Trabalho em 2018. Em 36 reuniões foram analisadas 84 proposições. Foram ainda realizadas 15 audiências públicas.

Ele agradeceu a todos os integrantes da comissão pelo “relevante serviço prestado a população brasileira” ao longo de 2018.

Despedida

Ao se despedir dos oito anos de mandato na Câmara, Ronaldo Nogueira afirmou: “Cumpri o meu dever. Foi idealizada e levada em frente a modernização da legislação trabalhista que tinha três objetivos: consolidar direito, trazer segurança jurídica e gerar empregos”, referindo-se à reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, quando Nogueira era titular do Ministério do Trabalho.

Hoje, o deputado comemora os primeiros resultados da reforma na geração de empregos: “O Brasil que desde dezembro de 2014 vinha perdendo uma média de 100 mil postos de trabalho por mês, volta a produzir uma média de 30mil novos postos de trabalho. Comemoramos em 2018 mais de 800 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil”.

Ronaldo Nogueira diz estar seguro de que o Brasil tem potencial para continuar se desenvolvendo economicamente e socialmente. E afirma que permanecerá no Rio Grande do Sul a postos para continuar dando sua contribuição para o País.

Para 2019, ele espera que “que o Parlamento possa continuar dentro das suas prerrogativas, representando o cidadão brasileiro, representando a sociedade brasileira”.

Reportagem – Claudia Brasil
Foto – Acervo/Câmara dos Deputados
 

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