Cristiane Brasil reconhece trabalho da Câmara dos Deputados na proteção das mulheres

Escrito 07/12/2018, 10:00
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          Cristiane Brasil afirma que o Legislativo fez grandes avanços na proteção às mulheres



“A valorização dessas pautas tem sido uma tônica dessa legislatura e a gente tem que aplaudir”, disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao comentar os projetos de proteção às mulheres aprovados pelos deputados nas últimas duas semanas.

A iniciativa marca os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, campanha realizada em escala mundial de 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) a 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.  

Projetos

Os projetos foram selecionados pela bancada feminina para votação.

O plenário aprovou o aumento da pena de feminicídio para o agressor que violar medida protetiva já garantida à vítima (PL 3030/15).

Cristiane foi enfática: “As mulheres não aguentam mais abrir jornal, ligar televisão, e ver essas histórias macabras de homens violentos que não toleram o fim dos seus relacionamentos. Nós moramos no Brasil, deveríamos estar vivendo numa democracia e, ao contrário disso, estamos ainda figurando como um dos países mais violentos do mundo e que mais mata mulheres”, disse a deputada, indignada com a quantidade de casos bárbaros de feminicídio.

Outra proposta aprovada pelo plenário é a criminalização do registro não autorizado da intimidade sexual (PL 5555/13) e o projeto de lei que obriga o agressor a ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aos dispositivos de segurança em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar (PL 9691/18).

O projeto que obriga o autor de violência familiar a frequentar centros de educação e de reabilitação e a receber acompanhamento psicossocial, seja por atendimento individual ou em grupo de apoio (PL 5001/16) também foi aprovado pelo plenário da Câmara.

Encerramento

Para Cristiane Brasil, as duas semanas de esforço concentrado para aprovação de pautas importantes para as mulheres mostraram que, mesmo em quantidade reduzida (“nós nunca ultrapassamos 53 deputadas nessa legislatura”), as deputadas foram unidas o suficiente para avançar em direção a uma legislação que consiga dar apoio e proteção quando as mulheres mais precisam.

“Nós fizemos avanços muito grandes e esse fechamento de legislatura, com essas datas em que pudemos realmente aprovar vários projetos para aumentar as penas, aprimorar os projetos de violência contra a mulher, foram maravilhosos para que nós pudéssemos fechar esse 2018 com chave de ouro e que pudéssemos dizer que fizemos avanços incríveis”, comemorou Cristiane.

Reportagem – Claudia Brasil, com a colaboração de Regina Mesquita
Foto – Acervo/Câmara dos Deputados
 

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