Zeca Cavalcanti comemora aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde


            Zeca Cavalcanti: “Foi uma grande vitória dessa categoria de profissionais da saúde.”


O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) manifestou sua satisfação pela aprovação da Medida Provisória (MP) 827/18, que aumentou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em 52,86% ao longo de três anos. A matéria ainda será votada pelo Senado Federal.

“Foi uma grande vitória dessa categoria de profissionais que tanto fazem para levar informação, cuidados e saúde para nossa gente em todos os recantos dos municípios brasileiros. Um reconhecimento mais que merecido”, destacou o parlamentar, que também é médico.

De acordo com o texto aprovado na terça-feira (10), o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Transporte

Para evitar problemas jurídicos para os estados e municípios que contratam esses agentes, a MP retira a determinação legal de pagar indenização de transporte a esses trabalhadores.
Com a nova redação, será de competência de cada ente federado decidir pelo fornecimento ou custeio de locomoção para o exercício das atividades dos agentes.

Cursos

Em relação aos cursos que devem ser oferecidos a cada dois anos aos agentes comunitários, a MP exclui a necessidade de cursos de educação continuada. Já os de aperfeiçoamento serão organizados e financiados conjuntamente por estados, Distrito Federal, municípios e União.
 
Reportagem – Renata Tôrres, com informações do Câmara Notícias
Foto – Jotaric

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