Comissão aprova projeto que cria Diploma Cidade Acessível; Pedro Augusto foi relator

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do Senado que cria, no País, o Diploma Cidade Acessível. Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo IBGE no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.

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Emanuel: comissão aprova obrigação de agressor de mulher ressarcir Previdência

Por recomendação do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem a Previdência Social por benefícios pagos em decorrência da agressão.

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Posse de arma na propriedade rural levará mais segurança ao campo, prevê Marcelo Moraes

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que a lei que vai garantir ao dono de uma fazenda o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade diminuirá o número de crimes, como roubos e furtos, no campo. Atualmente, a posse de arma só é permitida na sede da propriedade rural.

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Wilson Santiago apoia aumento de pena para traficante que atuar perto de escolas

Será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para traficantes de drogas que atuarem perto de escolas ou tiverem crianças como alvos (PL 1823/07). O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o apoio do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

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Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de Alcântara, comemora Pedro Lucas

Com voto favorável do líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Comissão de Relações Exteriores aprovou, nesta quarta-feira (21), o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre Salvaguardas Tecnológicas (AST) relativas ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

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CCJ aprova proposta de Luísa que dá mais autonomia financeira às universidades federais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), proposta da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) que muda a Constituição para permitir que as universidades e institutos federais de educação obtenham mais recursos por meio do fornecimento de bens ou serviços, da exploração econômica do próprio patrimônio, ou até de doações.

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Lideranças do PTB prestam homenagem à memória do ex-presidente Getúlio Vargas

O dia 24 de agosto de 1954 ficou marcado na história do Brasil. Isso porque, há 65 anos, o ex-presidente da República Getúlio Vargas saiu da vida para entrar na história. O patrono do PTB suicidou-se com um tiro no peito no Palácio do Catete. No propósito de homenageá-lo e reverenciá-lo, lideranças do PTB realizaram cerimônia na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).

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Luísa: implementar Base Nacional Comum Curricular é passo fundamental para educação

A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas redes de ensino pública e privada é um passo fundamental para o desenvolvimento da educação no Brasil. Foi o que declarou a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), ao comentar audiência pública sobre a BNCC realizada pela comissão externa da Câmara que fiscaliza o Ministério da Educação.

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A pedido de Eduardo Costa, comissão debate tarifas de energia aplicadas na Região Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública na terça-feira (20), às 14 horas, para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

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Projeto de Paulo Bengtson estimula a implantação de telhados verdes nos municípios

Escrito 19/08/2019, 08:55
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Projeto do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) autoriza o governo federal e os estados a apoiarem os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O texto considera telhado verde a cobertura da edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.
 

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Para Dziedricki, MP da Liberdade Econômica vai estimular desenvolvimento do País

Ao analisar a Medida Provisória 881/19, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) afirma que ela representa uma inovação na política e na economia, oportuniza e valoriza a boa-fé do empreendedor e levará desenvolvimento a estados e municípios.

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Emanuel Pinheiro Neto é a favor de estados e municípios dentro da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência começa a caminhar no Senado, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara. Um dos temas em debate – que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores públicos estaduais, distritais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma "PEC paralela".

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Wilson: idade do motorista poderá deixar de ser atenuante da pena em crime de trânsito

Escrito 13/08/2019, 19:26
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Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

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Reforma tributária deve trazer dinamismo à economia dos estados, prevê Dziedricki

Escrito 12/08/2019, 19:09
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A análise da reforma tributária ganha força na Câmara dos Deputados com o início dos trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19). Na opinião do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), a aprovação dessa reforma pode minimizar os efeitos da guerra fiscal entre os estados.

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Empresa precisa informar consumidor sobre risco da exposição à luz azul, diz Bengston

Escrito 09/08/2019, 18:36
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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz. O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos.

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Presidida por Santini, Frente Parlamentar da Cultura Gaúcha é lançada no Congresso

Em uma noite de magia, cultura e verdadeira devoção aos costumes do Rio Grande do Sul, foi oficialmente instalada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. O grupo é presidido pelo deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) e tem como vice-presidente o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

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Emanuel: progressão de regime de deve ser alterada no novo Código de Processo Penal

A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal. A previsão é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MT), que representa o PTB no colegiado.

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A pedido de Eduardo Costa, Câmara debaterá universalização do acesso ao saneamento

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso de todos os brasileiros ao saneamento básico. De acordo com o parlamentar, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada em suas casas.

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Proposta de Ronaldo Santini isenta entidades de assistência social da obrigação de pagar IOF

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) que isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as movimentações realizadas por entidades e instituições de assistência social, desde que estejam relacionadas com as finalidades essenciais dessas entidades.

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Landim pede urgência na votação de projeto para revitalização da bacia do rio Parnaíba

O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou requerimento de urgência para a análise, pela Câmara dos Deputados, da proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Se o requerimento for aprovado, o projeto pode ser incluído para votação na Ordem do Dia da mesma sessão do Plenário da Câmara.

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Wilson: votação em 2º turno da reforma da Previdência ocorrerá a partir do dia 6

Governadores já estão se mobilizando para resolver a questão da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, que ficaram fora da proposta aprovada em primeiro turno. Na opinião do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o ideal seria que o assunto fosse discutido pelas assembleias legislativas estaduais, assim como pelas câmaras municipais.

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É preciso fiscalizar cumprimento das normas que evitam acidentes de trabalho, diz Dziedricki

No último sábado (27), foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e esse é um tema que está no foco do vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Maurício Dziedricki (RS). Ele avalia que existem leis adequadas em relação à proteção dos trabalhadores. Por outro lado, segundo o parlamentar, o que falta é o cumprimento das normas.

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Projeto de Luísa Canziani concede a Londrina título de Capital Nacional da Economia Criativa

A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que concede ao município de Londrina (PR) o título de Capital Nacional da Economia Criativa. A parlamentar explica que economia criativa é o conjunto de empreendimentos relacionados ao capital cultural, intelectual e criativo de uma região.

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Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente do Diretório do PTB do Maranhão

Escrito 29/07/2019, 18:03
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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB no Maranhão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo ex-deputado Pedro Fernandes, que presidiu a sigla no estado.

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Pequenos produtores rurais precisam receber mais incentivos, afirma Paulo Bengtson

Uma comissão geral será realizada em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da Lei da Agricultura Familiar no País. A legislação entrou em vigor há 13 anos, no dia 24 de julho de 2006. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) destaca que a bancada do PTB apoia a legislação, que foi criada para beneficiar os pequenos produtores rurais.

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