Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) afirmou que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro precisa ser melhorada para conseguir ser aprovada pelo colegiado. "O PTB já tem consenso de que, se o governo não retirar mudanças na aposentadoria e no BPC, o partido não vota essa proposta", declara.

O deputado Eduardo Costa assumiu, na terça-feira (23), a relatoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as ações e políticas do governo federal para o sistema previdenciário do País.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à proposta  que cria as polícias penais federal, estadual e distrital. Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu agentes penitenciários que solicitaram a inclusão do texto na pauta de votações da Câmara.

Foi instalada, nesta quarta-feira (24), na Câmara os Deputados, a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com o objetivo de contribuir para o crescimento da base de lançamento de foguetes e satélites e proporcionar ao Brasil um programa espacial completo. Mais de 200 deputados e senadores aderiram ao grupo.

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) que impede o governo federal de suspender os repasses de recursos para municípios e estados que não estejam com as contas em dia – caso as obras ou serviços custeados com dinheiro da União já estejam em execução.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR), lançou, nesta terça-feira (23), o robô Glória – plataforma com inteligência artificial que será capaz de diagnosticar possíveis casos de violência contra a mulher e, consequentemente, prestar ajuda necessária às vítimas.

Em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Brasília, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou duas demandas para qualificar a segurança pública do Mato Grosso: uma relacionada à Delegacia da Mulher de Cuiabá; a outra, a equipamentos e capacitação dos policiais do estado.

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados que cria a Zona Franca da Indústria de Calçadista no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, a proposta ajudará na retomada do crescimento da economia do estado

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar Mista para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas. Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

A convite da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde abordou as perspectivas da atuação do ministério, além das medidas anunciadas por meio da campanha “Salve Uma Mulher”.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que limita a 15% o valor que empresas de transporte privado individual de passageiros – como Uber, Cabify e 99 – podem cobrar dos motoristas pela corrida.

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência.

O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente. No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.

O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatória, para todas as instituições de educação básica e infantil das redes pública e privada, a instalação de detectores de metal nas entradas dos prédios. O objetivo é garantir maior segurança aos estudantes.

Nomeado para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) garante que atuará com isenção durante seus dois anos de mandato na Corregedoria. Uma das atribuições do órgão é analisar representações contra deputados federais relacionadas à quebra do decoro parlamentar.

O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destacou as conquistas que os prefeitos tiveram com a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – entre elas, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de maior rapidez no repasse de recursos das emendas parlamentares às prefeituras.

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), divulgou três temas que o colegiado irá analisar com mais profundidade em 2019: a participação da mulher na política, o empreendedorismo feminino e a educação da mulher, com foco nas ciências exatas e biológicas e na tecnologia, entre outras.

Para conseguir mais recursos para que Rio Grande do Sul tenha condições de arcar com suas despesas e faça mais investimentos, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) defende a adoção urgente de medidas que compensem os danos que a Lei Kandir provocou ao estado.

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta terça-feira (9), projeto de lei que incentiva as bibliotecas escolares a adquirirem livros de autores locais para compor o acervo de cada escola. A proposta também estimula as unidades de ensino a promoverem a formação de novos escritores na própria comunidade escolar por meio de concursos e prêmios.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que obriga o governo federal, estados e municípios a divulgarem, pela internet, os editais de licitação para compra de produtos e serviços pela administração pública.

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vai realizar audiência pública para discutir os impactos da reforma da Previdência nos municípios da Região Norte.

O deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) registrou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início nesta segunda-feira (8) e vai até a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou à Câmara projeto de lei que cria o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude, o Cadastro Nacional de Pedófilos. O banco de dados reunirá informações de pessoas indiciadas ou condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.