Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), reforçou sua posição contra a descriminalização do aborto. “O momento é de unir forças para todos os que defendem a dignidade e o valor da vida humana desde a concepção”, declarou.

Diante do bom desempenho do Brasil na Olimpíada Internacional de Matemática da Ásia, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que existe um disparate no País. De um lado, alguns poucos brasileiros com desempenho reconhecido internacionalmente na matemática e, de outro, “uma grande massa de pessoas que não tem acesso, que não consegue ter o mínimo razoável da matemática para suas vidas”.

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 836/18 aprovou nesta terça-feira (14) o parecer do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Foi mantida a essência da MP, que revoga, a partir de 1° de setembro próximo, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), responsável por desonerar a tributação do setor petroquímico. 

Por recomendação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. A Lei de Benefícios da Previdência Social permite, atualmente, que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para nova avaliação.
 

O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), vai solicitar à Câmara dos Deputados a criação de comissão especial, provavelmente em novembro, para analisar um anteprojeto de consolidação da legislação sobre o Direito Administrativo federal.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que a aprovação do projeto de valorização dos profissionais da educação básica pública “foi um marco importante para que possamos ter uma educação com melhor qualidade no Brasil”. A proposta, aprovada pelo Plenário, estabelece eixos básicos para o aperfeiçoamento do trabalho dos professores. 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na quinta-feira (9), reunião técnica com juristas para tratar do ciclo de debates sobre consolidação das normas e leis relativas à administração pública federal. A reunião foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

Nos próximos dias, os deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR), deverão agendar reunião com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, para debater a suspensão do contrato do Ministério de Ciência e Tecnologia com a Telebras que permite o uso de internet de alta velocidade por escolas públicas.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) destacou os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a parlamentar, se, por um lado, a repressão aos crimes contra as mulheres aumentou, por outro, a legislação em vigor precisa ser aperfeiçoada.

Ao destacar os 433 anos da cidade de João Pessoa (PB), celebrados no domingo (5), o deputado Wilson Filho (PTB-PB) aproveitou a data para prestar contas das ações que tem realizado em benefício da capital paraibana com seu trabalho na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), para discutir o projeto do governo de expansão da banda larga nas escolas públicas por meio de satélite geoestacionário. O debate é uma iniciativa do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e contará com a presença do presidente da Telebras, Jarbas José Valente.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha da Câmara dos Deputados, Benito Gama (PTB-BA), reuniu-se com o embaixador da Alemanha, Georg Witschel, durante o seminário "Perspectivas de cooperação econômica entre Bahia e Alemanha - oportunidades de negócios, transferência de tecnologia e investimentos".

Nivaldo Albuquerque, de Alagoas, é o novo integrante da bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Aos 30 anos, o deputado diz que "fazer parte do PTB é motivo de satisfação". O parlamentar também é pecuarista, mas afirma que gosta de atuar em várias frentes, com um olhar especial para a área da saúde.

Projeto do deputado Deley (PTB-RJ) em análise na Câmara dos Deputados autoriza pessoas viúvas a retomarem o nome de solteiro. Atualmente, a Lei de Registros Públicos permite a mudança nos casos de divórcio ou para evitar constante identificação social pelo nome de casado.

Projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) em tramitação na Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea. O benefício será concedido no ano da doação.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, a partir de 2039, o Brasil terá, em média, mais pessoas idosas (65 anos ou mais) do que crianças de até 14 anos. Ao comentar esses dados, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional do Cuidado.

Aguarda votação na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) que denomina de “Rodovia Herculano Martins Nacif” o trecho da BR-364 localizado entre os municípios de Ji-Paraná e Porto Velho, em Rondônia.

O deputado Deley (PTB-RJ) destacou ter conseguido a liberação de duas emendas de sua autoria ao Orçamento da União para reformar e revitalizar instalações esportivas em Volta Redonda (RJ). Parte dos recursos deverá ser aplicada nos campos de futebol do Complexo Oscar Cardoso, no Aero Clube, e a outra no Ginásio Esportivo Euclydes Figueiredo, na Ilha São João.

O projeto do deputado Wilson Filho (PTB-PB) que define prazos máximos para clínicas e hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizarem exames diagnósticos nos pacientes aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Seguindo a recomendação do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), a Comissão de Trabalho aprovou por unanimidade o projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado (PL 5100/13).

O deputado Alex Canziani (PTB-PR), comemora a aprovação pelo Congresso Nacional de diversas conquistas para a área da educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO). A LDO é a lei que orienta a elaboração do orçamento do ano seguinte e foi aprovada na última quinta-feira (12).

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e deputados federais do partido participaram da reunião da Executiva Nacional do partido. Na reunião, foi aprovada por unanimidade a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República em uma coligação entre PTB-PSDB.

Por recomendação do deputado Benito Gama (PTB-BA), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 7678/17, que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal. O texto altera a Lei 8.427/92, que autoriza o benefício a produtores rurais e cooperativas.

Em documento encaminhado ao Ministério da Fazenda, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sugere a “adoção de medidas enérgicas com a finalidade de reduzir os juros cobrados pelas instituições financeiras nas operações de cheque especial, cartão de crédito e outros contratos de empréstimo”.

O deputado Deley (PTB-RJ) pediu ao Ministério do Meio Ambiente a realização de diligência para fiscalizar uma área destinada ao depósito de rejeito com metais pesados, conhecida como escória. Há uma estimativa de que a área ocupada seria de 274 mil metros quadrados e a montanha de restos alcançaria entre 20 e 30 metros de altura, no município de Volta Redonda (RJ).